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Liminares determinam que diretores afastados de escolas estaduais em Curitiba retornem às funções

Por Amilcar Bueno em 22/09/2021 às 20:36:44

A APP-Sindicato diz que gestores foram afastados por causa da baixa adesão ao ensino presencial nas escolas. Secretaria da Educação informou que não vai se pronunciar sobre o caso. Resolução da Secretaria de Saúde prevê que responsáveis possam escolher entre ensino remoto ou presencial.

Divulgação/Seed

Decisões liminares da Justiça determinaram que dois diretores de escolas estaduais de Curitiba que estavam afastados retornem às funções.

De acordo com a APP-Sindicato, os gestores tinham sido afastados no início de setembro por responderem processos administrativos abertos por causa da baixa adesão ao ensino presencial nas escolas.

De acordo com as decisões, não há motivo para que os diretores dos colégios estaduais Jayme Canet e Gabriela Mistral sejam afastados das funções enquanto respondem aos processos administrativos.

"Da análise superficial de cognição que esta fase exige, não se vislumbra que o impetrante tenha cometido qualquer ato específico que leve a necessidade de ser afastado", diz uma das decisões.

Há um terceiro processo em aberto, envolvendo a diretora do Colégio Estadual Brasílio Vicente de Castro, que não teve julgamento de pedido liminar.

A Secretaria Estadual da Educação (Seed) informou que não vai se pronunciar sobre o caso.

Retorno às aulas presenciais

De acordo com o sindicato, diretores de escolas estão sendo pressionados para que os alunos retornem às atividades presenciais.

A resolução da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) que trata do retorno às atividades presenciais, no entanto, afirma que o retorno às aulas presenciais é facultativo, que os alunos podem optar continuar tendo aulas remotas e que a decisão cabe aos responsáveis pelos alunos.

No início de agosto, um ofício foi enviado pela Seed aos chefes de núcleos regionais orientando que fosse exigida uma justificativa por escrito dos pais ou responsáveis que não autorizarem o retorno presencial dos alunos.

Caso a justificativa não esteja relacionada a comorbidades dos alunos ou familiares, o ofício determina que os casos sejam encaminhados para a Rede de Proteção do município para que as famílias sejam orientadas a optar pelas aulas presenciais.

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