Sicredi 1
Prefeitura 2
Prefeitura

Projeto para criação da Bancada Feminina da Alep é aprovado na CCJ, mas não tem data para chegar ao plenário

Por Amilcar Bueno em 05/05/2022 às 18:11:37

Proposta das deputadas é para formalização de órgão reconhecido pela Casa para deliberação conjunta de votos. Projeto também garante presença feminina na Mesa Diretora. Na comissão, apenas um voto foi contrário à aprovação

Orlando Kissner/Alep

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de resolução que prevê a criação da Bancada Feminina. A mesma proposta prevê, também, reserva de assento na Mesa Diretora para deputadas. Entenda abaixo.

A proposta foi aprovada na CCJ na última terça-feira (3) e avançou para avaliação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o que ainda não tem data para acontecer.

VEJA COMO VOTARAM: Deputados aprovam criação de centenas de cargos comissionados na Alep, MP e TJ

Entre os membros, a maioria seguiu o voto do relator Tião Medeiros (PP). Apenas um voto foi contrário, do deputado Homero Marchese (REP), que avaliou a iniciativa como inconstitucional. Em 26 de abril, ele também pediu vistas ao projeto.

Na ocasião, ele disse que "se elas [deputadas] são minoria na Assembleia é porque as mulheres quiseram isso. Então, é um projeto que vai estabelecer um benefício para uma minoria que foi escolhida por uma maioria".

ENTENDA:

Deputada reage à declaração de parlamentar contrário à criação de bancada feminina

Deputadas do Paraná propõem criação de bancada feminina na Assembleia Legislativa

A fala foi fortemente refutada por parlamentares e, também, pela Comissão Executiva.

Formalização

Na prática, o projeto prevê apenas a formalização de um bloco suprapartidário que, atualmente, existe de maneira informal na Casa de Leis. Bancadas servem, por exemplo, para alinhamento de votos em grupo. O projeto não prevê criação de nenhum cargo, nem de novas despesas à Alep.

Confira aqui os detalhes do projeto

A criação da bancada feminina permitirá, também, a participação das mulheres no Colégio de Líderes, órgão consultivo da Alep.

Assinam o projeto:

Cristina Silvestri (PSDB)

Cantora Mara Lima (REP)

Mabel Canto (PSDB)

Maria Victória (PP)

Luciana Rafagnin (PT)

Luiz Claudio Romanelli (PSD)

No projeto em tramitação, as autoras também pedem reserva de vaga a mulheres na Mesa Diretora, independentemente da vinculação partidária ou da participação em demais blocos da assembleia.

Na justificativa do pedido, elas argumentam que, atualmente, a única regra para o preenchimento dos 9 assentos da Mesa é a proporcionalidade partidária. O órgão, formado apenas por deputados, tem como objetivo dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da assembleia.

Relembre:

Senado aprova projeto que busca combater violência política contra mulheres

De acordo com a assembleia, ainda não há data para o projeto ser discutido em plenário por todos os parlamentares.

Histórico

Segundo informações da Diretoria Legislativa da assembleia, em 167 anos de existência, esta é a primeira proposta de criação de uma bancada feminina a tramitar na Alep.

No Senado Federal, a bancada feminina foi criada somente em 2021.

Vídeos mais assistidos do g1 PR:

Veja mais notícias do estado em g1 Paraná.
Comunicar erro
PREMOLD

Comentários

rashid